Política
Caso das gémeas. A "situação desagradável" que abalou o Presidente Marcelo e o levou a "cortar" relações com o filho
É considerado por muitos o caso que mais abalou politicamente Marcelo Rebelo de Sousa nos dez anos em que esteve no Palácio de Belém, com custos pessoais e na popularidade do "presidente dos afetos". O chamado caso das gémeas – as duas crianças luso-brasileiras diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal e que foram tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um dos medicamentos mais caros do mundo - levantou suspeitas de favorecimento político devido à alegada intervenção do filho do chefe de Estado, Nuno Rebelo de Sousa.
O caso remonta a 2019, mas só foi tornado público quatro anos depois, a 3 de novembro de 2023. A TVI emitia uma reportagem na qual dava conta do alegado tratamento privilegiado e interferência do presidente da República no tratamento de duas crianças luso-brasileiras em Portugal com o medicamento Zolgensma. No centro da investigação, estão os alegados contactos entre Nuno Rebelo de Sousa, a Casa Civil da Presidência da República, o então secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e o hospital de Santa Maria.
Marcelo Rebelo de Sousa nega, inicialmente, ter conhecimento da situação. “A minha nora e o meu filho, se falaram comigo sobre esse caso, eu francamente não me lembro”, afirma, questionado sobre o tema na reportagem da TVI. Um mês depois da divulgação da alegada cunha, o chefe de Estado agenda uma comunicação no Palácio de Belém para prestar mais esclarecimentos. Confirma que em outubro de 2019 recebeu um e-mail do filho a apresentar a situação das gémeas. Diz não ter memória viva do episódio ocorrido há quatro anos, mas garante ter enviado todos os dados recolhidos para a Procuradoria-Geral da República. “Não me recordava minimamente que tivesse começado assim, dessa forma, por uma carta do doutor Nuno Rebelo de Sousa, meu filho. E não me recordava do despacho que tinha dado”, refere nessa conferência de imprensa, em dezembro de 2023.
A reprimenda ao filho é dada semanas depois, em plena véspera de Natal, na tradicional visita à ginjinha no Barreiro. “Para mim é uma situação, como imagina, muito desagradável”, reconhece Marcelo Rebelo de Sousa. A "situação desagradável", confessa já em abril de 2024 num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, terá levado o presidente da República a cortar relações com o filho por considerar “imperdoável” ter-se visto envolvido no caso.
Também em abril de 2024, o partido Chega recorre ao direito potestativo para impor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso. Seguem-se meses de audições, com o nome Marcelo Rebelo de Sousa também no centro do debate. O chefe de Estado espera até à reta final dos trabalhos da CPI para decidir não responder à Comissão. Entende que não foram conhecidos “novos factos” para se pronunciar. Nuno Rebelo Sousa, entretanto, constituído arguido no inquérito aberto pelo Ministério Público, aceita ser ouvido pelo Parlamento, mas opta pelo silêncio.
O relatório final da CPI, aprovado em março de 2025 contra a vontade do Chega, aponta para uma intervenção especial, mas sem ilegalidade, da Casa Civil do presidente da República e conclui que Lacerda Sales deu orientações a pedir a marcação da primeira consulta das crianças. As acusações de abuso de poder formuladas pelo Chega são chumbadas pelos restantes partidos. Marcelo Rebelo de Sousa diz “aceitar a decisão” da Assembleia da República. Mas o caso deixou marcas e afetou a imagem do Presidente.
